Vamos   conversar   sobre contrato de trabalho!

Vamos conversar sobre contrato de trabalho!

07/01/2022 às 14:41:02

O contrato de trabalho é um acordo que corresponde à relação entre a empresa e o empregado. 

Esse contrato pode ser feito de forma escrita, verbal ou tácita. Nesse último caso, embora as partes não tenham estabelecido expressamente as condições contratuais, elas se comportam como se houvesse uma relação de emprego e por isso também se considera que existe um contrato de trabalho. 

Se o trabalhador participar de treinamento por determinação da empresa já tem configurada uma relação de emprego e, portanto, deve ter o registro desse período em sua CTPS. 

Mas se o treinamento ocorre na fase pré-contratual, ou seja, no período em que o trabalhador participa do processo seletivo para ser admitido no emprego a Justiça do Trabalho não reconhece a relação de emprego, pois considera que o treinamento faz parte do processo seletivo e que o candidato que dele participa tem ciência de que ele ainda não foi contratado e que está sujeito a ser aprovado pela empresa. 

Apesar disso, se o período de treinamento no processo seletivo se estender por um tempo mais longo, por exemplo um mês, e nele o empregado ficar à disposição da empresa recebendo ordens, existem decisões que reconhecem a relação de emprego durante esse período.

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