Posso demitir  o professor por supressão de turma?

Posso demitir o professor por supressão de turma?

29/12/2021 às 14:57:49

Se ocorrer diminuição da quantidade de alunos matriculados, que caracterize a supressão de turmas, o professor que sofrer a redução parcial ou total de sua carga horária deverá ser comunicado, por escrito dessa da redução.

 Caso o professor aceite a redução, deverá formalizar documento junto à Escola e, em não aceitando, a Instituição deverá efetuar a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, com o aviso prévio indenizado, estando a Instituição de Ensino desobrigada do pagamento da garantia da semestralidade.

 Mas e se o professor não se manifestar?

 A ausência de manifestação por parte do Professor configura sua discordância, e, nessa hipótese, o contrato de trabalho também deverá ser rescindido sem justa causa, e sem o pagamento da semestralidade.

 Planejar bem o quadro e cumprir as etapas corretamente faz total diferença nos custos e saúde financeira da sua Instituição, principalmente considerando os dispostos na convenção coletiva ! Precisa de auxílio nesse sentido? 

Marque alguém que precisa saber disso! 

 

 

https://linktr.ee/Estelasantos.adv
 Rua Itapura, 300 - Sala 306, Tatuapé
(11) 2091-8027
 São Paulo - SP