Gestante pode ser demitida no período de experiência?

Gestante pode ser demitida no período de experiência?

19/05/2021 às 11:28:36

O contrato de experiência é um tipo de contrato de trabalho por prazo determinado, ou seja, já tem uma data programada para seu término.
Mas e se a empregada gestante ficar grávida durante o período de experiência, ela poderá ser dispensada? 

Há algumas discussões a respeito do assunto.

- No entanto, o entendimento predominante através da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que a gestante adquire estabilidade provisória prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de ter sido contratada por prazo determinado.

Lembrando que o período de estabilidade da grávida, inicia da data de confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Portanto, se houver demissão nesse período, o empregador deverá reintegrá-la ou terá que arcar com a indenização correspondente ao período estabilitário.

Fique atento!

 

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