Dispensa  pode ser  descriminatória?

Dispensa pode ser descriminatória?

11/01/2022 às 18:40:54

Será que o empregador pode ser sujeito ao pagamento de indenização por dano moral ao empregado que contrair no local de trabalho o COVID-19?

Veja o que aconteceu:

Um técnico de instrumentação de uma empresa de engenharia e serviços infectado com covid-19 não conseguiu provar que contraiu a doença no ambiente de trabalho. Assim, não teve direito à indenização por dano moral reconhecido pelo TRT da 2ª Região. A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal, confirmando sentença do juízo de origem.

O trabalhador alegou que a empresa não observou as recomendações das autoridades sanitárias para conter a disseminação do vírus. Disse, ainda, que não havia álcool em gel disponibilizado nas instalações da empresa companhia ou sabonete para higienização das mãos, negligências que, segundo ele, levaram ao contágio. 

A empresa, por outro lado, afirmou que sempre forneceu máscara e álcool em gel para todos os colaboradores. 

Alegou, ainda, que havia orientação e fiscalização quanto ao uso por profissional da área de saúde contratada especificamente para essa finalidade e pela equipe da segurança do trabalho. Argumentou também que o autor pode ter sido contaminado em qualquer lugar. 

O que você pensa sobre isso? Me conta nos comentários.

 

 

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