Apropriação indevida da lista de clientes caracteriza demissão por justa causa?

Apropriação indevida da lista de clientes caracteriza demissão por justa causa?

18/03/2021 às 19:33:52

Todo funcionamento de uma empresa envolve o uso de informações de dados sigilosos que precisam ser protegidos para o bem dos funcionários, clientes e para que não chegue até a concorrência.
Exemplos de documentos confidenciais:

  • Ficha cadastral
  • Holerites
  • Contratos
  • Lista de clientes
  • Informações contábeis

Por isso, é essencial que a empresa possua um termo de confidencialidade, que é utilizado para proteger o negócio e estipular penalidades caso haja o vazamento das informações, como também crie um código de conduta para inibir o vazamento de informações privilegiadas pelos funcionários.
E se o colaborador descumprir as regras, utilizando da lista de clientes de uma empresa para benefício próprio ou de terceiros?
Uma única conduta reveladora de deslealdade e de desonestidade é suficiente para romper a confiança necessária ao contrato de trabalho, tornando inviável a continuidade do vínculo de emprego.
Sendo assim, caracteriza demissão por justa causa.
Ficou com alguma dúvida sobre esse assunto?

 

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