Gesatanate  vacinada  já pode voltar a trabalhar?

Gesatanate vacinada já pode voltar a trabalhar?

23/11/2021 às 15:47:27

A Lei 14.151/21 garante o afastamento da gestante de trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia. Assim, a empregada deverá ser afastada mas ficará à disposição do empregador para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

Mas até quando isto deve acontecer ❓

A lei menciona que será durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional, que é válido até 31/12/2021.

Com relação a gestante estar vacinada e a possiblidade de trabalho presencial, atualmente não há previsão em lei.

✒️ Porém, na Câmara dos Deputados há um projeto de lei aguardando a votação do Senado Federal, prevendo o retorno da gestante ao trabalho presencial.

📌 Esse projeto, se aprovado, garante o afastamento da gestante apenas se ela não estiver totalmente imunizada (poderá retornar 15 dias após a segunda dose).

📍 A empregada gestante deverá retornar ao trabalho nas seguintes condições:

• Encerramento do estado de emergência na saúde pública devido ao coronavírus.
• Após a vacinação completa.
• Caso se recuse a se vacinar contra o novo coronavírus, deve-se assinar um termo de responsabilidade.
• Em caso de interrupção da gestação.

 Esse projeto de lei assegura o afastamento da gestante enquanto não há a proteção da imunização, como também resolve o problema do setor produtivo de muitas empresas.

Você é a favor ou contra este projeto? Me conta aqui nos comentários!

 

 

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